v. 14 (2024): Revista Jurídica Direito & Realidade

Artigos

• O TRABALHO DA MULHER GESTANTE E LACTANTE ANTE OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA

  Jéssica Silva Alves de Souza

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• O DIREITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO - ACESSO E PERMANÊNCIA

  Laiza Monique da Silva, Wagner Silveira Rezende

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• A REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A PROTEÇÃO (IN)SUFICIENTE DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Eduardo Santos, Geilson Nunes, Ana Laura Soares de Oliveira

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• O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE EM FACE DOS CRIMES CONTRA A HONRA

  Carlos Henrique Miranda Jorge, Gabriella Marques de Souza , Rodrigo dos Santos Rodrigues , Gabriel Peres Vicente

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• CRISE CLIMÁTICA E (DES) GOVERNANÇA GLOBAL: os impactos sobre a política mineral brasileira para transição energética

  Fernanda Rezende Martins

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• DELAÇÃO PREMIADA NO SISTEMA PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DE SUA FUNÇÃO, LIMITES E IMPLICAÇÕES ÉTICO-JURÍDICAS

  THIAGO CHAVES DE MELO

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• CONTRIBUTOS DA TEORIA DA MEDIAÇÃO DE VYGOTSKY AO ENSINO DE CONCEITOS JURÍDICOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: articulações ao exercício da cidadania

  Rhayssa Batista Lisboa Magalhães, Marcos Fernandes-Sobrinho

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