CONTRIBUTOS DA TEORIA DA MEDIAÇÃO DE VYGOTSKY AO ENSINO DE CONCEITOS JURÍDICOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: articulações ao exercício da cidadania
Resumo
O ensino básico deve proporcionar a formação de um cidadão autônomo, crítico e reflexivo, hábil para atuar no espaço púbico, além de incitar sua disposição política, com finalidades emancipatórias. Diante disso, despontam as discussões em torno da inserção do ensino jurídico no ensino fundamental e médio. Nesse contexto, esta pesquisa, de cunho qualitativo, buscou responder a seguinte questão de pesquisa: à luz da Teoria da Mediação de Vygotsky, de que forma o ensino de conceitos jurídicos pode contribuir para alterações culturais e sociais capazes de estimularem a formação cidadã dos educandos? Para responder a esse questionamento, realizou-se um levantamento bibliográfico constituído de artigos publicados entre 2020 e 2024. O objetivo precípuo foi verificar como a integração do ensino jurídico à educação básica pode contribuir com a formação para cidadania de estudantes. Os levantamentos realizados indicam que o ensino jurídico tem potencial de promover condições de desenvolvimento da capacidade crítico-reflexiva e prepara o estudante para vida em sociedade e sua atuação cidadã. Com amparo em fundamentos vygostskianos, notou-se que ensino jurídico pode transformar, sobrepujando a ideia desse autor, como ferramenta conservadora de tradições e a evidenciar o conhecimento jurídico, como elemento de formação social da mente.
