O DIREITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO - ACESSO E PERMANÊNCIA

Resumo

RESUMO: Este artigo foi desenvolvido no âmbito da pesquisa que os autores estão desenvolvendo no Mestrado em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (PPGD-UFJF). O trabalho aborda considerações sobre acesso à educação e a permanência do aluno na escola, trazendo discussões sobre os principais fatores que podem influenciar no acesso e permanência na escola, assim como foi realizada uma análise sobre algumas das políticas públicas desenvolvidas nesta área. A pesquisa foi desenvolvida baseando-se em referenciais teóricos sobre o direito à educação, sistema de ensino e gerações dos direitos, como Bobbio (2004), Boto (2005), Bourdieu e Passeron (1992) e Dubet (2004). Além do mais, baseou-se em informações disponibilizadas pelo Ministério da Educação em seu sítio eletrônico. Diante disso, por meio desta pesquisa, compreendeu-se que o direito à educação não se resume ao seu fornecimento, mas, também, à sua qualidade, bem como à observação das diferenças e particularidades de cada estudante. É fundamental que aspectos internos e externos à escolas sejam considerados na busca pela qualidade da educação fornecida ao aluno, fato este que é possível por meio do desenvolvimento de políticas públicas direcionadas.