Direito & Realidade

Artigos

• A INTERSEÇÃO ENTRE FEDERALISMO FISCAL, CAPACIDADE ARRECADATÓRIA MUNICIPAL E DINÂMICA ECONÔMICA LOCAL, À LUZ DAS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988

  Carlos Roberto Souza Carmo, Lucimar Antônio Cabral de Ávila

  • PDF

• ENTRE A HEGEMONIA E A PROTEÇÃO DE MINORIAS RELIGIOSAS: O (DES)USO DA ACOMODAÇÃO RAZOÁVEL NO STF SOB A PERSPECTIVA DA JURIMETRIA

  Thalita Angélica Gomes Borges, Victor Rodrigues Nascimento Vieira, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

  • PDF

• DA MARGINALIZAÇÃO À INCLUSÃO: A POSSIBILIDADE E O DESAFIO DA EXPERIÊNCIA NEGRA NA UNIVERSIDADE

  Eduardo Damasceno e Silva, Agnaldo de Sousa Barbosa, Pedro Oliveira Silva Junior

  • PDF

• A MORTE DE PESSOAS LGBTQIAPN+ E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE O HOLOCAUSTO: O USO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE JUSTIFICAÇÃO PELO ESTADO NAZISTA

  Flávia Maria Gomes Campos, Gabriel Rodrigo de Sousa, Fábio Rosa Neto

  • PDF

• THE EXCESSIVE DEMAND OF THE BRAZILIAN COURTS AND ITS EFFECT ON INCOME INEQUALITY: A COMPARATIVE STUDY WITH EUROPEAN COUNTRIES SHOWS AN UNREASONABLE REALITY

  Mario Di Stefano Filho, Gabriela Rodrigues dos Santos

  • PDF

• USCIS Analysis in EB2 NIW Cases: A Critical Perspective on the National Importance of STEM Professionals

  Domingos Rodrigues Pandelo Junior

  • PDF

• A CURRICULARIZAÇÃO DAS FORMAS CONSENSUAIS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS ALIADA À METODOLOGIA ATIVA DO ROLE-PLAY: UM FAVORECIMENTO AO PERFIL DIALÓGICO DO JURISTA CONTEMPORÂNEO

  Herisson Jones Brandão Araújo

  • PDF