v. 8 n. 11 (2020): Revista Jurídica Direito & Realidade

Artigos

• A CLONAGEM HUMANA: ASPECTOS CONCEITUAIS, ÉTICOS E JURÍDICOS

  Jeanne Cristina Costa

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• A EXCLUSÃO DO TELETRABALHADOR DO CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO À LUZ DA LEI Nº 13.467/2017

  Jeanne Cristina Costa

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• EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR ENCAMPAÇÃO

  Andressa Viera Silva Ghelli, Luiz Carlos Figueira De Melo

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• A INAPLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR

  FÁBIO LUSTOSA DE OLIVEIRA, MARDELI MARIA DA MATA

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• JUSTIÇA RESTAURATIVA: INSTITUTOS DA DESPENALIZAÇÃO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E PACIFICAÇÃO SOCIAL

  MARCELO EUSTÁQUIO DO AMARAL, MARDELI MARIA DA MATA

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• ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: IMPRESCINDIBILIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL NAS MEDIDAS CAUTELARES

  HELEN CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, MARDELI MARIA DA MATA

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• REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MITIGAÇÃO DE DIREITOS?

  PATRÍCIA ROBERTA LEITE OLIVEIRA, MARDELI MARIA DA MATA

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• A TEORIA CIENTÍFICA DA CIÊNCIA DO DIREITO

  Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana

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• USO DE BEM PÚBLICO POR PARTICULAR POR MEIO DOS INSTRUMENTOS ESTATAIS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA

  Jeanne Cristina Costa, Juliana Lima Faria

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