v. 11 (2023): Revista Jurídica Direito & Realidade

Artigos

• A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: O ASSOREAMENTO DO RIO CAMAQUÃ-RS E A NECESSIDADE A APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DO INSTITUTO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS COMO FERRAMENTA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

  Felipe Franz Wienke, Jéssica Tavares

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• A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o ônus da prova: uma breve análise de sua aplicabilidade na seara trabalhista.

  LAÍS GABRIELA IZIS DE SANTANA, WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM

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• ISENÇÃO: A INTERSEÇÃO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E OS DIREITOS HUMANOS, NA AQUISIÇÃO DE MORADIA DIGNA POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  ODUWALDO HARMBACH

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• OS DESAFIOS JURÍDICOS DA CONVIVÊNCIA ENTRE ENERGIA ELÉTRICA E BIODIVERSIDADE: ACIDENTES COM A FAUNA EM INFRAESTRUTURAS DE ENERGIA ELÉTRICA

  Edson Geraldo Santos, Ana Carolina Tomicioli Cotrim

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• CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO: avanços e desafios sombreados na consciência coletiva às desigualdades de acesso

  Marcos Fernandes-Sobrinho

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• RISCOS E DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO ATUAL

  Marcos Fernandes-Sobrinho

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• RELIGIÃO E POLÍTICA: A INTERSEÇÃO DO ATIVISMO RELIGIOSO E O ESTADO LAICO NAS ELEIÇÕES

  EDSON GERALDO SANTOS

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• A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA FRENTE À DIGNIDADE DA PARTURIENTE

  Marília Rulli Stefanini, Letícia Souza Socorro Yanez Arias

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