OS DESAFIOS JURÍDICOS DA CONVIVÊNCIA ENTRE ENERGIA ELÉTRICA E BIODIVERSIDADE: ACIDENTES COM A FAUNA EM INFRAESTRUTURAS DE ENERGIA ELÉTRICA
Resumo
Acidentes envolvendo aves e outros animais em infraestruturas de energia elétrica como Linhas de Transmissão e Distribuição, Subestações e Redes, são uma questão relevante para a sociedade e para os estudiosos do Direito Ambiental. Essas ocorrências suscitam discussões sobre a conservação da fauna, a sustentabilidade das atividades humanas e a necessidade de regulamentação e fiscalização adequadas para neutralizar ou mitigar os impactos causados ao meio ambiente. O propósito deste artigo é abordar a problemática dos acidentes com aves e outros animais em infraestruturas de energia elétrica, discutindo os desafios legais, as normas regulatórias e as iniciativas das partes envolvidas para a preservação da biodiversidade e o uso sustentável da energia elétrica. A pesquisa utilizou-se do método dedutivo e foi orientada com base na revisão de referências bibliográficas relevantes, não incluindo a realização de experimentos empíricos ou coleta de dados primários, além dos já informados nas respectivas referências. Assim foi possível examinar algumas perspectivas e contribuições sobre o tema por parte de pesquisadores de vários campos do conhecimento.
