v. 7 n. 9 (2019): Revista Jurídica Direito & Realidade

Artigos

• RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO

  Alessandro de Almeida Santana Souza, Eduarda Evilyn Correa de Moraes

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• INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ DA LEI N.º 11.441/2007

  Raphael de Souza Almeida Santos, Vanessa Teixeira Reis

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• INCESTO EM FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE POLÍTICAS CRIMINAIS

  Camilo Ramos de Oliveira, Geilson Nunes

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• A PRESCRIÇÃO PENAL EM PERSPECTIVA OU VIRTUAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE SUA APLICABILIDADE

  Alessandro de Almeida Santana Souza, Fátima Luiza Frasson da Silva Souza

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• A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO ENQUANTO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E PACIFICAÇÃO SOCIAL

  Mariana Pena Costa e Costa, Adriana Alves Quintino Menezes

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• AS ATUAIS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO BULLYING

  Raphael Haidar Gomes

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• A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E INALIENÁVEL: A LUTA CONTRA A SUBVERSÃO POLÍTICA E ECONÔMICA PELA PRIVATIZAÇÃO DESSE BEM COMUM E UNIVERSAL

  Woille Aguiar Barbosa, Sara Franciene de Oliveira

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• ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS HIPÓTESES DE DISPENSA DA LICITAÇÃO

  Tatiele Rodrigues Fernandes, Tiago Nunes da Silva

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