INCESTO EM FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE POLÍTICAS CRIMINAIS

Resumo

O presente artigo teve por objetivo de trazer uma visão histórica da evolução do incesto no mundo, com relatos incestuosos da antiguidade dos povos egípcios do império Inca, da família real egípcia, com ascendência grega, também trazendo um caso marcante que chamou a atenção, a do padre Fernando Lopes de Carvalho, conhecido como Padre Feijó, que viveu um caso incestuoso no Brasil no ano 1835. Conceituando o incesto, trazendo o impacto que gera para a sociedade as relações sexuais entre parentes consanguíneos ou por adoção, na esfera do Direito Civil, com os impedimentos para o casamento, fazendo um comparativo das legislações existentes no mundo, pesquisas no campo da medicina, no qual nos traz quais as possibilidades da criança gerada relações incestuosas nascer com alguma anomalia, deformação genética. Para tanto, posteriormente, falamos sobre a atual situação do incesto na legislação do Direito Penal brasileiro, quais as proibições existentes e quais as normas punidoras. Por fim, um caso concreto do Estado do Paraná no ano 1932, que tipificava a conduta incestuosa como crime, crime esse cometido com menores de idade que destrói uma vida inteira pelos atos libidinosos de seus próprios genitores, causando sérios distúrbios nos indivíduos vítimas de relações incestuosas.