A PRESCRIÇÃO PENAL EM PERSPECTIVA OU VIRTUAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DE SUA APLICABILIDADE

Autores

  • Alessandro de Almeida Santana Souza
  • Fátima Luiza Frasson da Silva Souza

Resumo

O presente trabalho possui o objetivo de analisar, partir da doutrina e a jurisprudência, a aplicação da prescrição virtual. O instituto da prescrição virtual vem sendo utilizado pelos magistrados de primeira instância para evitar o uso desnecessário da máquina judiciária. O presente instituto possibilita ao magistrado cuidar de processos que possuem maior complexidade. Para compreender o instituto que possui várias controvérsias, busca-se analisar os pontos favoráveis e contrários a sua aplicabilidade. Para tanto, o trabalho desenvolveu-se a partir do método dedutivo-dialético com base na legislação, doutrinas e jurisprudência.

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Publicado

03/05/2019