v. 4 n. 2 (2016): Revista Jurídica Direito & Realidade

Artigos

• A NECESSIDADE DE NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICA DAS REGRAS REFERENTES À ENTREGA DE PRODUTOS AOS PRESOS NAS UNIDADES PRESIONAIS MINEIRAS: Uma Análise Jurídica Da Questão

  Maria Rosa Oliveira Neta, Vanusa Aparecida Alves

  • PDF

• VIOLÊNCIA EM FACE DA MULHER: SOB O PRISMA DA LEI 11.340/06 - UMA ANÁLISE SÓCIO/JURÍDICA

  Vanusa Aparecida Alves

  • PDF

• ASPECTOS DO AUTO DE RESISTÊNCIA ENQUANTO INSTRUMENTO JURÍDICO: APONTAMENTOS RELATIVOS À SUA UTILIZAÇÃO

  Jason Pereira da Silva Filho, Nathalia Vanessa de Luna Laurentino, Viviane Ferreira Amaral, Rayana Maria Borba Correia Sá

  • PDF

• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DANOS AMBIENTAIS: UMA VISÃO SISTÊMICA DE SUA CONSTRUÇÃO JURÍDICO – NORMATIVA

  igor makio kanehira

  • PDF

• SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL - SAP: O RESULTADO DE UMA GUERRA FAMILIAR

  Diego Estevão Martins Leite, Maria Rosa Oliveira Neta

  • PDF

• HERANÇA HISTÓRICA E JUDICIALIZAÇÃO

  Guilherme Costa Carrijo

  • PDF