v. 3 n. 1 (2014): Revista Jurídica Direito & Realidade

Artigos

• A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO NO ATO DISCRICIONÁRIO COMO GARANTIA À DEFESA DO CIDADÃO

  Tiago Nunes Silva, Luiz Carlos Figueira Melo

  • PDF

• A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE HUMANA

  Tiago Nunes Silva, Luiz Carlos Figueira Melo

  • PDF

• A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: Análise do conteúdo jurídico de interesse público, presunção de veracidade e discricionariedade

  Tiago Nues Da Silva

  • PDF

• O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: UM MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

  Natal Antônio Mota Leite, Marcus Vinicius Ribeiro Cunha

  • PDF

• O PAPEL DO ADVOGADO FRENTE ÀS ALTERAÇÕES NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO

  Arinos Fonseca

  • PDF