IDENTIDADE OU IDEOLOGIA DE GÊNERO? A CIÊNCIA NO BANCO DOS RÉUS

Resumo

O presente artigo analisa a tensão dialética entre o negacionismo biológico e a imposição da ideologia de gênero no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo central consiste em investigar os impactos da subversão da realidade científica nas instituições públicas, com especial enfoque na análise crítica do totalitarismo judicial antidemocrático exercido pelo Supremo Tribunal Federal. A metodologia ampara-se no método de abordagem hipotético-dedutivo e no método de procedimento monográfico e comparativo. A pesquisa classifica-se como qualitativa, descritiva e explicativa, pautada na análise de conteúdo de doutrina especializada, normas administrativas e jurisprudência das cortes superiores. Os resultados demonstram que a substituição do dado somático objetivo por ilusões ideológicas configura um projeto de reengenharia social que compromete a segurança jurídica e a proteção dos direitos das mulheres biológicas. Conclui-se que a aristocracia judicial, ao criminalizar o dissenso e impor dogmas subjetivistas contra a vontade da maioria democrática, opera um regime de exceção interpretativa que viola frontalmente o princípio da legalidade e a soberania popular. A solução proposta reside na restauração da binariedade sexual como fundamento ontológico indispensável para a preservação da sanidade do Estado de Direito e da dignidade humana frente ao arbítrio ideológico.