VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO: MONTES CLAROS / MG (2019-2022)

Autores

  • Rachel Bragança de Carvalho Mota Universidade Federal de Minas Gerais / Instituto de Ciências Agrárias https://orcid.org/0000-0002-6112-3261
  • Daniel Ferreira dos Santos Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc
  • Shirley Simone Cangussu Martins Cordeiro Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc
  • Carlos Rodrigues da Paixão Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc

Resumo

No Brasil, normas de proteção à mulher foram editadas com o intuito de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar em seus diferentes tipos. O presente artigo tem como objetivo analisar o tratamento dispensado pelas instituições de segurança pública, abordando questões relacionadas à violência doméstica e familiar na perspectiva da mulher como vítima. Para alcançar esse objetivo, utilizou-se uma abordagem de pesquisa qualitativa e exploratória, além de se basear em pressupostos da pesquisa bibliográfica e documental. Por meio da análise documental do "Relatório estatístico: diagnóstico da violência doméstica e familiar contra a mulher nas Regiões Integradas de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais" (MINAS GERAIS, 2021, p. 12-18).

Biografia do Autor

Rachel Bragança de Carvalho Mota, Universidade Federal de Minas Gerais / Instituto de Ciências Agrárias

Bibliotecária-Documentalista do Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), campus Montes Claros. Possui graduação em Biblioteconomia pela Escola de Ciência da Informação - ECI/UFMG (2008), especialista em Biblioteconomia pela Faculdades Integradas Jacarepaguá - RJ (2012). Mestre em Educação pela Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM (2019). Bacharelanda em Direito (2020- ).

Daniel Ferreira dos Santos, Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNIFIPMoc. Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna. Especialista em Direito Processual Civil, pela Faculdade Internacional de Curitiba e em Docência no Ensino Superior, pelo Centro Universitário UNIFIPMoc. Atuou como professor de Direito Civil no Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP) no 10 Batalhão da Policia Militar do Estado de Minas Gerais. Atualmente exerce a função de Supervisor de Estágio Supervisionado no Escritório Modelo de Assistência Judiciária (NPJ) no Centro Universitário UNIFIPMoc. Professor de trabalho de conclusão de Curso - TCC e de Mediação, conciliação e arbitragem. Mediador Judicial, certificado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mediador do setor pré-processual do Cejusc/UNIFIPMoc. 

Shirley Simone Cangussu Martins Cordeiro, Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc

Possui graduação em Letras - Português pela Universidade Estadual de Montes Claros(2002). Atualmente é Técnico Judiciário da Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Tem experiência na área de Direito. Faculdade de Direito em andamento (2020-). 

Carlos Rodrigues da Paixão, Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc

Bacharelando em Direito (2020- ).

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Publicado

09/12/2024

Edição

v. 13 (2024): Revista Jurídica Direito & Realidade

Seção

Artigos

Licença

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