Subsunção do público ao privado por meio do Pacto pela Educação do Pará
Resumo
O artigo objetivou analisar como ocorre a subsunção do público ao privado na educação paraense por meio de parcerias decorrentes do Pacto pela Educação do Pará, programa do governo estadual lançado em 2013 para elevar os índices educacionais. A subsunção é compreendida como uma categoria marxista que pode ser observada na sociedade capitalista por meio de relações de poder implícitas ou explícitas, e se manifesta nas parcerias em que há a sujeição ou subordinação do setor público às orientações do privado. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, constatou-se que a subsunção do público ao privado na educação paraense ocorre pela intensa participação do setor privado desde a formulação do Programa, além de pela maioria dos representantes nos Comitês regionais e estadual do Pacto estar ligada ao setor privado.