O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO QUAL A SANÇÃO PENAL ADEQUADA?

Resumo

A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais e a própria Justiça.Primeiramente ante a controvérsia sobre o que seja a psicopatia, ou seja, doença metal,doença moral ou transtorno de personalidade. Ademais, a discussão se estende à definiçãose o psicopata deve ser considerado como imputável, semi-imputável ou inimputável, bemcomo qual seria, por consequência, a sanção penal adequada a esses indivíduos quandopraticam infrações penais. O presente trabalho se dedica, logicamente com as limitações deum artigo científico, a apresentar respostas às controvérsias existentes sobre o tema.Outrossim, identificada a sanção penal adequada aos psicopatas autores de infrações penais,apresenta-se uma visão crítica quanto às vigentes avaliações de comportamento comorequisito subjetivo para o deferimento de benefícios durante a execução penal.

Palavras-chaves: Psicopata. Direito penal. Sanção penal.