PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA
Resumo
Este estudo tem como objetivo avaliar a eficácia, eficiência e efetividade dos poços artesianos comunitários em Quaraí, RS, como política pública para garantir o acesso à água potável na zona rural do município por meio do planejamento orçamentário. Na revisão da literatura são abordados os conceitos de políticas públicas, marco legal do saneamento, planejamento orçamentário e planejamento no município de Quaraí. A metodologia do estudo é de natureza aplicada, descritiva, abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando o estudo de caso. A coleta de dados ocorreu por meio de pesquisa documental de documentos oficiais, entrevistas semiestruturada com os gestores públicos, questionários aplicados aos moradores beneficiados. Para os dados coletados foram analisados de forma interpretativa, incluindo as análises dos documentos, entrevistas semiestruturada e dos questionários que foram organizados em tabelas e calculados em porcentagens para fazer a comparação e verificação de padrões nos resultados. Os resultados, quanto ao fornecimento de água potável, indicaram melhorias significativas na qualidade de vida, além da redução dos gastos, prevenção de doenças e fortalecimento dos vínculos comunitários. Além disso, observou-se que os poços artesianos ajudaram as famílias a permanecer no campo, além de diminuir a dependência das chuvas, caminhões-pipa e deslocamentos à cidade para adquirir água potável, também facilitando o trabalho na lavoura e na criação de animais. Conclui-se que o resultado alcançado e a continuidade de programas voltados aos recursos hídricos dependem do uso responsável dos recursos públicos e da participação contínua da população nas decisões, proporcionando ganhos duradouros ao meio rural.
