ENCONTROS ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL: ESTUDO EXPLORATÓRIO DOS CONSELHOS E DO PERFIL DOS CONSELHEIROS DE UBERABA/MG

Resumo

O presente artigo considera os conselhos como um dos espaços institucionais para o diálogo entre o Estado e a Sociedade Civil e a efetivação da participação popular e do controle social. Nesta seara, se beneficia dos aportes teórico-metodológicos das Ciências Sociais e circunscreve o campo de investigação empírica ao município de Uberaba/MG. Objetivou-se mapear os conselhos municipais, caracterizar o perfil dos conselheiros e registrar a avaliação dos mesmos sobre a participação. Trata-se de estudo descritivo e exploratório desenvolvido com a utilização de questionários semiestruturados aplicados a 118 conselheiros distribuídos em 16 conselhos. Na tabulação dos dados empregou-se o programa Statistica Software 7.0. Os dezesseis conselhos integrantes da amostra apresentavam conselheiros empossados, regimento interno e reuniões freqüentes com pauta e atas devidamente registradas. Destaca-se na exposição a composição e diversidade dos conselhos municipais e a pluralidade dos conselheiros. A pesquisa acena para a importância de estudos loco-regionais que contribuam para a problematização do cotidiano dos conselhos e das relações entre o Estado e a Sociedade Civil. Assinala, sobretudo, a relevância da discussão da inserção dos conselheiros em instituições e movimentos da sociedade civil, a relação com os segmentos representados e a concepção das demandas sociais que subsidiam a tomada de decisões no espaço dos conselhos e das conferências.

Palavras-chave: Descentralização. Controle social. Conselhos de direitos.