Codificação e interpretação para além das visões reducionistas do direito: uma reflexão sobre a concreção do direito a partir do devir histórico da experiência jurídica romana

Resumo

Estudam-se os aspectos da experiência hermenêutica dos romanos capazes de auxiliar na clarificação da relação entre codificação e interpretação do Direito, lançando bases para uma melhor compreensão dessa questão nos tempos atuais. Entendendo-se o Direito Romano como matriz história da racionalidade jurídica, recorre-se ao plano da rica simbiose entre História do Direito, Direito Romano e Hermenêutica Jurídica, para problematizar uma das questões que mais tem perturbado a Dogmática do período contemporâneo, a saber: qualificar a medida correta das possibilidades de atuação do hermeneuta num sistema de Direito codificado.

Palavras-chaves: Hermenêutica. Direito romano. Codificações.