A influência do ideológico no jurídico: para uma teoria marxista do direito a partir do conceito negativo de ideologia

Resumo

Busca-se, neste trabalho, estudar a influência dos condicionamentos ideológicos no sistema jurídico, defendendo que ela, a ideologia, constitui-se em mecanismo cujo objetivo é escamotear toda a estrutura social, fazendo transparecer que as ideias independem das condições materiais de existência, sendo autônomas, portanto. Porém, a partir do método dialético de Marx veremos que, embora os sistemas sociais, em especial, o direito, não apareçam deste modo para a sociedade, ou seja, como instâncias que alienam os homens, isso é o que eles efetivamente fazem, e tal procedimento só não é perceptível por causa da ideologia, cuja principal função – tomando-se o seu conceito negativo – é a ocultação da realidade.