POLÍTICAS DE DESCENTRALIZAÇÃO EM MINAS GERAIS NA DÉCADA DE 1990: PROPOSIÇÕES E EQUÍVOCOS

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Resumo

Com o objetivo de contribuir para o debate sobre as políticas de descentralização da educação, o presente artigo analisa aspectos da reforma educacional implementadas em Minas Gerais durante a década de 1990, situando-as no contexto das reformas neoliberais que marcaram o período. Busca-se compreender como essas políticas foram formuladas e as contradições presentes em sua implementação. Observou-se que a reforma foi conduzida com a promessa de descentralizar o poder e promover a participação das escolas na gestão de recursos e decisões pedagógicas. No entanto, a análise revela que, ao invés de descentralizar, houve uma desconcentração de funções que manteve o controle decisório centralizado, limitando a autonomia das escolas e impondo rígidos controles burocráticos. O estudo conclui que a descentralização, conforme implementada, funcionou mais como um mecanismo de controle estatal do que como uma verdadeira democratização da gestão educacional, evidenciando a necessidade de uma revisão crítica das políticas educacionais à luz das influências neoliberais.

Biografia do Autor

Lorraine Gomes Rezende, Universidade Federal de Uberlândia

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é docente pesquisadora do Curso de Pedagogia do Instituto de Ciências Humanas do Pontal da Universidade Federal de Uberlândia. Trabalha com as disciplinas: Currículo, Organização do Trabalho Pedagógico e Estágio Supervisionado . Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Formação e Trabalho Docente: Políticas e Práticas Educacionais - NUFORPE do Instituto de Ciências Humanas do Pontal da Universidade Federal de Uberlândia. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política, Formação Docente e Práticas Educativas - GEPPOPE. Desenvolve pesquisas em Políticas Educacionais com ênfase nos seguintes temas: Planejamento, Ensino Médio, Formação/Trabalho Docente e Currículo

Valéria Moreira Rezende, Universidade Federal de Uberlândia

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é docente pesquisadora do Curso de Pedagogia do Instituto de Ciências Humanas do Pontal da Universidade Federal de Uberlândia. Trabalha com as disciplinas: Currículo, Planejamento Educacional, Prática Educativa e Estágio Supervisionado e Educação. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política, Formação Docente e Práticas Educativas - GEPPOPE. Desenvolve pesquisas em Políticas Educacionais com ênfase nos seguintes temas: Ensino Médio, Práticas Educativas, Formação/Trabalho Docente e Currículo.

Rogéria Moreira Rezende Isobe, Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Uberlândia (2001), Mestrado (2004) e Doutorado (2008) em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Associada do Departamento de Educação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Desenvolve atividades de ensino nos cursos de Licenciatura da UFTM bem como atividades de extensão e pesquisa com foco nos seguintes temas: História da Educação, Cultura e Educação e Políticas Educacionais voltadas para o trabalho docente, reconhecendo o caráter essencialmente histórico dos processos que envolvem a temática.

Adriana Alves dos Santos Costa, Universidade Federal de Uberlândia

Possui graduação em Administração pela Escola Superior de Ciências Contábeis e Administrativas de Ituiutaba (1999) e Especialização em MBA Gestão de Pessoas e Coaching (2014). Atualmente é servidor técnico-administrativo da Universidade Federal de Uberlândia, no cargo de Administradora nível E. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração de empresas no setor privado e Instituições Financeiras e Administração de contratos públicos da Universidade.

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Publicado

13/02/2025

Edição

v. 38 (2024): Cadernos da FUCAMP

Seção

Artigos

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