GESTÃO PATRIMONIAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DOS DESAFIOS E PROPOSTAS PARA OS BENS PATRIMONIAIS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Resumo
Administrar o patrimônio público requer esforço, conhecimento e envolvimento de todos os servidores e da gestão patrimonial. O controle interno é uma tarefa obrigatória e sua falta acarreta sanções administrativas, civis e penais aos gestores e servidores que derem causa a danos ou se omitirem nos cuidados com os bens patrimoniais. Devido à sua importância, é objetivo deste trabalho analisar as experiências dos procedimentos de gestão patrimonial em instituições públicas, apontadas pela literatura científica, de forma a identificar dificuldades, desafios e alternativas para os problemas. A metodologia utilizada é do tipo exploratória, de cunho bibliográfico e documental, com uso de observação participante, com abordagem qualitativa. Alguns problemas identificados no controle patrimonial são: (i) a ausência de conhecimento dos servidores do setor de Patrimônio; (ii) a falta de colaboração dos servidores usuários dos bens patrimoniais; (iii) a não existência de manuais ou fluxogramas para padronizar os procedimentos de controle patrimonial; e, (iv) um sistema informatizado de controle patrimonial ineficiente. Como melhorias foram identificadas: (i) cursos de capacitação para os servidores do setor de Patrimônio; (ii) campanhas de conscientização sobre a importância do cuidado com o patrimônio público para os servidores usuários; (iii) elaboração de manuais e fluxogramas para padronização dos processos; (iv) adequação dos sistemas de controle patrimonial; e, (v) a utilização de etiquetas com a tecnologia RFID.