TRABALHO ESCRAVO EM TORTO ARADO E NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Resumo

Este artigo pretende explorar as relações entre direito e literatura a partir do conceito de trabalho escravo contemporâneo na obra Torto Arado, de Itamar Vieira Junior. Ao assumirmos que no direito e literatura, o real e o imaginário estão interligados, as relações de trabalho que acontecem na Fazenda Água Negra, lugar imaginário em que se passa a narrativa, permitem uma reflexão sobre as condições de exploração do trabalho no Brasil contemporâneo. Assim, o trabalho pretende identificar, a partir da narrativa das irmãs Bibiana e Belonísia, as múltiplas vulnerabilidades que acometem as pessoas que vivem nessas condições a partir de parâmetros fixados na decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde vs. Brasil, em que o estado brasileiro foi responsabilizado internacionalmente. Para explicar as reminiscências desta forma de exploração, o trabalho adota as visões das mulheres protagonistas da obra. A partir dos aspectos de raça e gênero, considera-se uma perspectiva de análise interseccional. Do ponto de vista metodológico, o trabalho é interdisciplinar, adota o método fenomenológico e utiliza-se de investigação bibliográfica de natureza exploratória. Conclui-se que a interseccionalidade deve ser reconhecida no e pelo direito, de modo que este possa oferecer uma proteção efetiva às pessoas que se encontram na situação de trabalho escravo, considerando sua particular violação de direitos.