NEOLIBERALISMO EM ANGOLA: DA GRATUIDADE À MERCADORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO

Resumo

Este texto apresenta uma perspectiva analítica para se pensar o neoliberalismo nas políticas educacionais em Angola. O neoliberalismo é caracterizado pela construção política da sociedade de acordo com o modelo de mercado. Dessa forma, o estudo tem como objetivo analisar o impacto do neoliberalismo na educação superior que possibilitaram a gestão social da nova formação do capital com fins lucrativos. A pergunta norteadora é: quais as implicações do neoliberalismo face a mercadorização do ensino superior público em Angola? O estudo tem um enfoque qualitativo, por meio de análise bibliográfica e documental, partindo de arquivos sobre a legislação angolana, bem como a historicidade educacional que produzem os saberes sobre a temática. Os aportes teóricos pautam-se nos estudos realizados por autores como Curimenha (2020), Buza, Leher e Canga (2022), Sogge (2006), Paxe (2014), Filho, Aleaga e Sacaiombo (2020), Biancheti (2001), Foucault (2010) e Santos (2014). Para embasar novas reflexões, o texto apresenta primeiramente as políticas neoliberais na educação angolana, com uma menção de seu enquadramento nas políticas educacionais. Logo, são expostas de forma histórica o funcionamento da educação superior antes e pós-independência, sua expansão e reorganização. Posteriormente, baseando-se nos estudos de Sogge sobre os financiamentos externos, ressaltam-se as reformas econômicas que de alguma forma impactaram para a mercadorização da educação superior e, finalmente, da gratuidade à mercadorização, atentando-se para as transformações sofridas até chegar ao estado que hoje se encontra. Desse modo, acredita-se ser possível adequar a equalização dos conhecimentos a cada situação.