O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: OS REFLEXOS DA INSERÇÃO DA MATÉRIA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO BÁSICO

Resumo

No Brasil, a educação básica divide-se em três etapas: ensino infantil, fundamental e médio. Formando assim, a tríade do ensino básico. Entretanto, independentemente da categoria que se analise, observa-se, de modo corriqueiro, o ensino de conteúdos desprovidos de qualquer pragmatismo. Em decorrência disso, matérias de extrema utilidade, como o direito constitucional, tornam-se inexploradas. Por esta razão, o presente artigo visa demonstrar que o ensino do direito constitucional na grade curricular do ensino básico é mais que uma necessidade, é um dever. Compreender a separação dos poderes; a forma federativa do Estado e os direitos e deveres basilares de cada cidadão são requisitos para uma melhor convivência em sociedade e, sem dúvida, propiciam um melhor desenvolvimento do país. Nesta toada, o presente artigo demonstrará que o direito à educação não pode ser apenas teorizado, mas sim revestir-se de utilidade, capacitando a população. E, para isso, é imperioso se repensar a grade curricular.