A EDUCAÇÃO JURÍDICA ADEQUADA DOS MECANISMOS PROCESSUAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO COMO SOLUÇÃO À PROBLEMÁTICA DO CLIENTELISMO

Resumo

O presente artigo teve como objetivo demonstrar quais metodologias devem ser aplicadas ao ensino jurídico dos mecanismos processuais de participação popular previstos no ordenamento jurídico para formar profissionais capacitados para aplica-los na pratica de forma a combater o fenômeno do clientelismo. Surgindo a problemática: Quais são as metodologias eficazes para o ensino jurídico de profissionais da área jurídica capacitados a executarem os mecanismos processuais de participação popular previstos no ordenamento jurídico de forma a combater ao clientelismo? Em primeiro lugar, pretende-se compreender o fenômeno do clientelismo, a partir do conceito, destacando-se que o mesmo é prejudicial para a sociedade influenciando negativamente para a democracia e as políticas públicas. Em seguida, busca-se identificar os mecanismos previstos no ordenamento jurídico brasileiro que permitem a participação da população nas decisões publicas e combater o clientelismo. Por fim, pretende-se apontar e analisar as metodologias mais eficazes para que o ensino dos mecanismos processuais de participação popular previstos no ordenamento jurídico torne os discentes capacitados a patrocinar o interesse dos cidadãos face aos efeitos nefastos das práticas clientelistas. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica, o método de abordagem escolhido foi o dedutivo e como método de procedimento será adotado o método monográfico, comparativo e funcionalista. A conclusão obtida é que a utilização da metodologia da problematização, de casos práticos e a extensão no ensino jurídico dos mecanismos processuais previstos no ordenamento jurídico é necessária para formar operadores do direito capazes para utiliza-los no combate ao clientelismo.