INCENTIVOS FISCAIS: UMA ANÁLISE DO LUCRO NA EXPLORAÇÃO NO VALE DO MUCURI.

Autores

  • Rosane Lopes de Alcântara Somerlate UFVJM
  • João Paulo Calembo Batista Menezes Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Resumo

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) foi criada com o intuito de reduzir as desigualdades econômicas e sociais existentes auxiliando o desenvolvimento da região nordeste do país incluindo as regiões norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo abarcando 1989 municípios brasileiros. Desse modo este trabalho apresenta como objetivo perceber o nível de adesão das empresas do Vale do Mucuri, área de atuação da SUDENE desde 2007, frente à possibilidade de utilização dos incentivos fiscais de isenção do IRPJ, redução IRPJ e reinvestimento do IRPJ concedidos por esta Superintendência. Para alcançar o objetivo proposto foram solicitadas as  relações dos pleitos de 2008 a 2013 junto a SUDENE com base Lei n. 12.527/2011 que assegura o direito de acesso à informação de interesse público.  Com isso foi realizada uma análise nos dados obtidos dos relatórios e pode-se perceber a participação dos municípios mineiros, bem como dos pertencentes ao Vale do Mucuri nos pleito aprovados. O resultado serviu para revelar que do total dos projetos aprovados, o Estado de Minas Gerais participa de forma tímida o que também se traduz na participação do Vale do Mucuri, pois a pesquisa apontou que apenas duas empresas em dois municípios do Vale do Mucuri utilizam os incentivos fiscais nesta região dos 1518 aprovados no Brasil. Com a aplicação de um questionário junto às empresas incentivadas no Vale pode-se perceber ainda que a concessão de incentivos fiscais administrados pela SUDENE reflete em um viés para o desenvolvimento econômico dos municípios que abrigam estes empreendimentos.

Biografia do Autor

Rosane Lopes de Alcântara Somerlate, UFVJM

Graduada em Historia ­­­­ – UNEC

Graduada em Ciências Contábeis – UFVJM

João Paulo Calembo Batista Menezes, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Possui graduação em Contabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), pós-graduação em finanças pelo IBMEC-MG (2006), Mestrado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão de Portugal - ULISBOA (2011) e é doutorando em administração pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Atualmente é professor auxiliar da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK. Tem experiência profissional na área Contábil, onde já atuou como contabilista, consultor e auditor.

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Publicado

21/12/2015

Edição

v. 4 n. 10 (2016): RAGC

Seção

Artigos

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