O DIREITO SOB A ÓTICA DO SUJEITO PERIFÉRICO: UMA ANÁLISE SOBRE A PRODUÇÃO DE SENTIDOS CULTURAIS NA SOCIEDADE
Resumo
O presente artigo analisa a relação entre Direito, cultura e sujeito periférico, com enfoque nos processos de criminalização e deslegitimação das manifestações culturais produzidas nas periferias brasileiras. Busca-se compreender como as desigualdades raciais, sociais e territoriais influenciam a forma como determinadas expressões culturais são reconhecidas ou associadas à criminalidade. A partir das contribuições da criminologia crítica e do pensamento negro, são examinadas as relações entre racismo, controle social e criminalização das práticas culturais, considerando manifestações como o funk, o rap e as batalhas de rima. A pesquisa também analisa os marcos constitucionais e legislativos relacionados à proteção dos direitos culturais, evidenciando a tensão entre repressão e reconhecimento jurídico. Sustenta-se que essas manifestações não constituem apenas formas de entretenimento, mas espaços de produção de conhecimento, identidade, memória e resistência. Conclui-se que a disputa em torno da cultura periférica representa também uma disputa pela cidadania, pelo direito à cidade, pela ocupação do espaço público e pela legitimidade dos sujeitos que produzem essas manifestações.