TEORIA DO RECONHECIMENTO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: APROXIMAÇÕES A PARTIR DO CONCEITO DE VERGONHA REINTEGRATIVA

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo geral, a partir do conceito de vergonha reintegrativa, investigar as aproximações entre as práticas restaurativas e a teoria do reconhecimento. Para tal finalidade, inicialmente será providenciada uma abordagem, sob a perspectiva da criminologia crítica, envolvendo o fracasso do sistema penal tradicional na prevenção de novos crimes e na promoção da reintegração social. Posteriormente, o presente trabalho discorrerá sobre as práticas restaurativas, seus conceitos principais e marcos importantes em sua internalização pelo ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, a estratégia da vergonha reintegrativa será analisada, abordando-se sua importância para a promoção da reintegração social do ofensor e suas relações com a busca do ser humano pelo reconhecimento, oportunidade em que as contribuições ligadas à teoria do reconhecimento serão discutidas. Como resultado, observou-se que a teoria do reconhecimento e as práticas restaurativas consideram a intersubjetividade como elemento indissociável da experiência humana, destacando a importância da estima social para o desenvolvimento imperturbado e harmonioso da subjetividade humana. Utilizou-se o método dedutivo como metodologia de abordagem, enquanto a pesquisa bibliográfica foi adotada como método procedimental. Após a discussão, conclui-se que a vergonha reintegrativa coloca em evidência o anseio humano pela estima social, atuando como estratégia importante para a manifestação do senso de pertencimento social, decisivo para a efetiva reintegração do sujeito desviante ao âmago de sua comunidade.