ENTRE A HEGEMONIA E A PROTEÇÃO DE MINORIAS RELIGIOSAS: O (DES)USO DA ACOMODAÇÃO RAZOÁVEL NO STF SOB A PERSPECTIVA DA JURIMETRIA
Resumo
Este estudo apresenta resultados preliminares de uma análise jurimétrica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2009 e 2025, com foco na identificação e aplicação do instituto da acomodação razoável no âmbito da liberdade religiosa. A pesquisa foi conduzida por meio de revisão de escopo associada à coleta jurimétrica de decisões judiciais. O problema de pesquisa decorre da dificuldade inicial de localizar julgados que utilizassem explicitamente os termos “acomodações razoáveis” ou “adaptações razoáveis”, o que levou à hipótese de que esse instituto poderia estar presente na jurisprudência de forma implícita. O objetivo do estudo foi examinar em que medida a aplicação da acomodação razoável nas decisões do STF se aproxima da formulação teórica proposta por Lopes (2018). Os resultados indicam que o reconhecimento desse instituto ocorre de forma difusa e nem sempre nominalmente identificada, revelando desafios interpretativos relacionados à conciliação entre neutralidade estatal, liberdade religiosa e proteção da diversidade religiosa. O presente trabalho foi realizado com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil. Processo nº2025/15752-5.
