CRISES DO CAPITAL E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: A DESCONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS TRANS NO BRASIL
Resumo
O artigo investiga como as crises recorrentes do capitalismo contemporâneo, intensificadas pela racionalidade neoliberal e pela ascensão neoconservadora, têm contribuído para o desmonte das políticas de reconhecimento e proteção das pessoas trans no Brasil. O problema de pesquisa centra-se em compreender de que maneira esses processos econômicos e políticos reforçam práticas institucionais e legislativas que restringem direitos previamente conquistados por essa população. O objetivo geral é analisar a articulação entre neoliberalismo, conservadorismo moral e violência institucional contra pessoas trans. Como objetivos específicos, busca-se: (a) discutir a construção histórica do conceito de gênero e suas implicações sociais; (b) relacionar as crises do capital aos mecanismos de controle e exclusão social; e (c) examinar o avanço de projetos legislativos e práticas institucionais que visam limitar direitos trans. O método de pesquisa é qualitativo, fundamentado em análise teórico-conceitual de autores da economia política, teorias de gênero e estudos sociológicos, complementada por levantamento de dados institucionais e legislativos. A conclusão aponta que a convergência entre neoliberalismo e neoconservadorismo intensifica o recrudescimento da violência institucional, fragiliza direitos já reconhecidos e produz um cenário de crescente vulnerabilidade para a população trans no Brasil contemporâneo, evidenciando retrocessos significativos na garantia de direitos fundamentais.
