Constituição e Sociedade: as contribuições de Hermann Heller e Jürgen Habermas para a superação do déficit sociológico na teoria da constituição

Resumo

O presente ensaio é produto de revisão bibliográfica de dois textos de dois teóricos alemães do direito, Hermann Heller e Jürgen Habermas, de valor inestimável para a superação do déficit sociológico na teoria do direito constitucional. Projeta-se o ensaio em três partes: na primeira, introdutória, explicita-se o que é o déficit sociológico na teoria constitucional; na segunda, as teses de Hermann Heller sobre a constituição como realidade social são trazidas ao leitor e; na terceira parte, a concepção do direito como agente de integração social de Jürgen Habermas é resgatada.