BIODIREITO, BIOÉTICA E BIOTECNOLOGIAS

Autores

  • Geilson Nunes UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA/ UNITRI
  • Luiz Otávio Gomes Monteiro IMEPAC

Resumo

A presente pesquisa teve por finalidade abordar os aspectos, as semelhanças e a interdependência que existe entre o Biodireito, a Bioética e a Biotecnologia como uma ciência, demonstrando as novas tecnologias, a questão moral e ética em relação à aplicabilidade, e os desafios que estas levam o Direito. A problemática da pesquisa se desenvolveu em torno do direito de liberdade científica e o princípio da dignidade da pessoa humana. No primeiro capítulo da pesquisa foi tratado a respeito das novas biotecnologias e consequências e efeitos que são provocados ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a liberdade científica como direito fundamental constitucional. Em seguida, no segundo capítulo, foi investigado a Bioética como uma ciência moderadora nos conflitos existentes na relação médico-paciente e ainda em relação aos cientistas e a comunidade global na descoberta de novas técnicas. Por fim, o último capítulo preocupou-se também em analisar os desafios e as dificuldades que são opostos ao Direito quando as novas tecnologias são descobertas e colocadas em discussão sobre a aplicabilidade ou não destes recursos. Para alcançar os resultados almejados por esta pesquisa foi empregado o método de pesquisa bibliográfico, reunindo informações de livros e artigos de autores do ramo em tela, com o objetivo de construir uma base teórica mínima.

 

Biografia do Autor

Luiz Otávio Gomes Monteiro, IMEPAC

Doutor em Direito e Mestre em Direito pela Universidade de Marília - SP (UNIMAR), Especialista em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro, BH - MG, possui graduação em Direito pela Fundação Carmelitana Mário Palmério (2015). É Graduado em Ciências Militares com Ênfase em Defesa Social pela APM/MG (Curso de Formação de Oficiais - CFO) É Tenente Coronel PM. Leciona as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal Especial, Direito Empresarial (Recuperação Judicial e Falências/Propriedade Industrial), Direito Societário, Títulos de Crédito, Metodologia Científica e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Leciona Noções de Direito Aplicado à Gestão Comercial, no curso Gestão Comercial, pela Universidade de Marília - UNIMAR, modalidade EAD. Parecerista de Periódicos e Membro de Corpo Editorial de Revista Jurídica. Professor de Direito Penal e Processo Penal para os Cursos de Formação de Sargentos e Soldados da PMMG. Atualmente é Docente na pasta de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário UNITRI.

- Luiz Otávio: [1] Especialista em Direito do Consumidor, Penal e Processo Penal. Bacharel em Direito

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Publicado

16/02/2023