EFETIVIDADE ÉTICA DA JUSTIÇA: 1 O que esperar da condução do processo na esfera criminal

Resumo

No Brasil, em que a esperteza é muitas vezes considerada como uma virtude, a desconfiança na condução dos processos jurídicos se tornou uma característica da sociedade. Desta forma, o presente artigo objetiva apresentar a relação que pode reduzir ou eliminar os níveis desta desconfiança. Entende-se que adesconfiança da sociedade brasileira é fruto de práticas que não seguem os padrõeséticos esperados nas condutas de alguns sujeitos jurídicos do processo penal. Traçou-se, nas seções do artigo, uma relação quase linear entre Ética, Direito, Princípios Processuais Penais e a Justiça esperada pela sociedade. Esta relação buscou responder à questão: Quais os limites éticos que os sujeitos do Processo Penal devem seguir para se alcançar a justiça de maneira efetiva? Em caráter conclusivo, pode-se estabelecer que, quando os parâmetros éticos e os princípios doprocesso penal são respeitados, a conduta dos sujeitos do processo não deixa margens a qualquer tipo de dúvida quanto à legalidade dos atos e, portanto, entende-se que a efetiva justiça seja plenamente atingida.