DIREITO FUNDACIONAL: BREVES APONTAMENTOS HISTÓRICOS

Resumo

O presente artigo, teve por objetivo proceder uma análise histórica do Direito Fundacional e seus aspectos na realidade atual. Para tanto, como forma de ilustrar a pesquisa, inicialmente buscou-se o resgate histórico das fundações, localizando seus precedentes na Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e Contemporânea, dando especial destaque ao surgimento no Brasil. Em seguida destacou que, nas sociedades democráticas, constitui uma realidade a participação, junto com o setor público, de pessoas, entidades e instituições privadas na proteção, desenvolvimento e no estímulo de atividades de interesses coletivo. São diversas manifestações puramente benéficas e de caráter assistencial, cultural e artístico. Por derradeiro, apontou que no Brasil, esta situação vem adquirindo dimensões crescentes nos últimos anos, enlaçando com as preocupações de adequação de suas características à sociedade, principalmente no que se refere às fundações. Para atingir os objetivos propostos, optou-se pelo método dedutivo, com uma metodologia calcada em uma pesquisa essencialmente bibliográfica de caráter histórico.