LEGALIZAÇÃO E DESCRIMINILIZAÇÃO DA CANNABIS

Resumo

O presente trabalho objetiva apresentar o resultado da iniciativa acadêmica o qual é levar a conscientização necessária para as pessoas, no que diz sobre drogas lícitas e ilícitas, a efetivação das políticas públicas e principalmente a abordagem sobre a legalização e descriminalização da ‘cannabis’, também denominada popularmente como a maconha. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa bibliográfica refere-se ao histórico analítico, por meio de análise de livros, artigos em periódicos e outros textos encontrados na internet. O intuito da pesquisa documental é uma análise da perspectiva de visão crítica sobre o objeto estudado. Aborda-se uma visão de caráter multidisciplinar, em torno da Psicologia, Psiquiatria, Direito Penal, Direito Processual Penal, Constitucional, entre outras, com a ênfase de deixar claro o aproveitamento na pesquisa científica. Neste diapasão, numa fase introdutória, fora feita a realização de um histórico sobre a maconha e seus efeitos, um destaque sobre os malefícios, e ao desenrolar, os benefícios da maconha medicinal, os prós e contras, o perfil dos usuários, dependentes e viciados, Lei de drogas, tópico em específico sobre legalizar e descriminar. Palavras-chave: Cannabis. Legalização e Descriminalização. Lei de drogas.