LEI No 11.645/2008 E A TEMÁTICA INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: ABORDAGENS E RAREFAÇÕES NA REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO (2008–2025)
Resumo
Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa de base bibliográfica, organizada como estudo documental no acervo da Revista Brasileira de Educação, que examina como a implementação da Lei nº 11.645/2008, no que se refere à temática indígena, é tratada no debate educacional publicado entre 2008 e 2025. O recorte analítico incide sobre o que essa produção permite observar acerca dos modos de abordagem do tema na educação básica em escolas não indígenas. A análise acompanha as referências e os recortes que os estudos acionam, as representações que se reiteram e as condições formativas que aparecem como suporte ou limite ao trabalho docente. O referencial teórico-conceitual articula colonialidade do poder, descolonização curricular e interculturalidade crítica, em diálogo com a pedagogia decolonial, como lentes para interpretar escolhas, visibilidades e apagamentos que atravessam o conhecimento escolar. Metodologicamente, o estudo combinou busca no acervo com descritores e critérios de elegibilidade previamente definidos, leitura integral do corpus e síntese temática orientada pela análise de conteúdo. Os resultados indicam limites recorrentes na tradução do marco legal em um trabalho curricular descolonizador, capaz de deslocar sentidos já cristalizados na cultura escolar e construir referências mais plurais para tratar a temática, e evidenciam a rarefação de estudos empíricos diretamente voltados a esse foco no acervo analisado, delineando uma agenda de pesquisa ainda pouco consolidada.
