ENSINO DE NOÇÕES JURÍDICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA

contribuições ao exercício da cidadania

Autores

Resumo

Exploramos a integração de noções jurídicas na educação básica, um contexto fundamental para o desenvolvimento da cidadania ativa e informada. A relevância deste estudo reside na lacuna identificada entre o conhecimento jurídico disponível e sua implicação na vida dos estudantes, destacando a necessidade urgente de inclusão desse conhecimento no currículo escolar para fomentar uma sociedade mais justa e consciente. O objeto de análise concentrou-se na forma como as noções jurídicas são apresentadas e integradas ao currículo da educação básica, bem como nos impactos dessa integração na formação cidadã dos educandos. O problema investigado foi: de que maneira a exposição insuficiente dos alunos a conceitos jurídicos básicos pode comprometer o exercício pleno de sua cidadania? O objetivo principal foi analisar a eficácia das metodologias atuais na inserção de noções jurídicas na educação básica e identificar formas de otimizar esse processo. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura para mapear as práticas existentes e identificar lacunas em temas e métodos pedagógicos. Os resultados revelaram uma variabilidade no ensino jurídico, evidenciando que muitas escolas têm negligenciado a importância fundamental do direito como uma ferramenta para a cidadania. Nesse sentido, torna-se imperativo reformular práticas pedagógicas a fim de incluir o ensino jurídico, visando instrumentalizar os estudantes com o conhecimento necessário para navegar e influenciar positivamente a sociedade.

Biografia do Autor

Rafael Paranhos Garcia, Programa de Pós-Graduação em Ensino para a Educação Básica do Instituto Federal Goiano (PPGEnEB/IFGoiano)

Mestrando junto ao Programa de Pós-Graduação em Ensino para a Educação Básica (PPGEnEB) do IFGoiano - Campus Urutaí; Especialização em Direito Penal e Ciências Penais pela Universidade Anhanguera - Uniderp; Docente do Curso de Direito da Universidade Estadual de Goiás, UnU de Pires do Rio

Marcos Fernandes-Sobrinho, Programa de Pós-Graduação em Ensino para a Educação Básica do Instituto Federal Goiano (PPGEnEB/IFGoiano)

Doutor em Educação em Ciências e Matemática pela Universidade de Brasília (UnB), com Pós-doutorado em Direito Público pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade de Las Palmas de Gran Canaria/Espanha. Docente do Programa de Pós-Graduação em Ensino para a Educação Básica (PPGEnEB) do IFGoiano - Campus Urutaí e do Programa de Pós-Graduação em Gestão Organizacional da Universidade Federal de Catalão (UFCAT)

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Publicado

01/09/2024

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Artigos