ENSINO DE NOÇÕES JURÍDICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
contribuições ao exercício da cidadania
Resumo
Exploramos a integração de noções jurídicas na educação básica, um contexto fundamental para o desenvolvimento da cidadania ativa e informada. A relevância deste estudo reside na lacuna identificada entre o conhecimento jurídico disponível e sua implicação na vida dos estudantes, destacando a necessidade urgente de inclusão desse conhecimento no currículo escolar para fomentar uma sociedade mais justa e consciente. O objeto de análise concentrou-se na forma como as noções jurídicas são apresentadas e integradas ao currículo da educação básica, bem como nos impactos dessa integração na formação cidadã dos educandos. O problema investigado foi: de que maneira a exposição insuficiente dos alunos a conceitos jurídicos básicos pode comprometer o exercício pleno de sua cidadania? O objetivo principal foi analisar a eficácia das metodologias atuais na inserção de noções jurídicas na educação básica e identificar formas de otimizar esse processo. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura para mapear as práticas existentes e identificar lacunas em temas e métodos pedagógicos. Os resultados revelaram uma variabilidade no ensino jurídico, evidenciando que muitas escolas têm negligenciado a importância fundamental do direito como uma ferramenta para a cidadania. Nesse sentido, torna-se imperativo reformular práticas pedagógicas a fim de incluir o ensino jurídico, visando instrumentalizar os estudantes com o conhecimento necessário para navegar e influenciar positivamente a sociedade.