20 Anos da Lei 10.639/2003: A Educação para as Relações Étnico-Raciais e a Formação de Professores de História.
Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar resultados de uma investigação desenvolvida com o objetivo de analisar o lugar do estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos projetos curriculares de cursos de licenciatura em História. Aborda os marcos normativos das políticas públicas de formação docente pós LDB/1996 e da educação para as relações étnico- raciais no contexto histórico brasileiro contemporâneo. Trata-se de uma análise documental e bibliográfica, segundo Flick, (2009) e Cellard, (2012). O corpus documental foi constituído de leis e diretrizes federais pertinentes ao tema. A análise evidenciou a valorização da promoção das culturas e dos direitos humanos visando a superação do racismo, no entanto considera-se necessário ampliar o espaço do estudo da história e cultura Afro-Brasileira e indígena nos currículos de licenciaturas e na formação continuada, para que as Leis Federais nº 11.645/2008 e nº 10.639/2003 sejam implementadas de maneira ampla e significativa na educação básica.
