EDUCAÇÃO: UM CAMINHO PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO CONTRA A MULHER
Resumo
A presente pesquisa objetiva pesquisar se o Projeto Educacional, “Tempo de Despertar” tem sido implementado e, diante de sua implementação, se tem gerado resultados satisfatórios no que se refere à redução dos crimes abrangidos pela Lei Maria da Penha. Neste intuito, pesquisou-se se houve e onde houve a implementação do Projeto “Tempo de Despertar”, se com sua implementação houve quebra de paradigma relacionado à aplicação de penas mais severas como meio de ressocialização, e os resultados obtidos após a sua implementação. Para tanto, foi seguido o método de abordagem empírico-dialético, utilizando-se das pesquisas bibliográfica, legislativa e jurisprudencial. Em conclusão, aponta-se que a implementação do Projeto “Tempo de Despertar” trouxe uma diferente e importante alternativa ao Direito Penal, a qual redundou na redução da reincidência dos delitos de violência doméstica e de gênero contra mulheres de 65% para apenas 2%, nas áreas de sua implementação.
