O DESCASO DO REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA PARA COM AS SALAS DE REFORÇO ESCOLAR

Resumo

O presente artigo é um estudo bibliográfico, de natureza qualitativo e enfoque descritivo, constituindo-se um recorte da pesquisa para tese de doutorado. Assim, temos por objetivos compreender a importância das salas de reforços para a política educacional do Regime de Progressão Continuada (RPC), e, descrever as dificuldades de tais salas na realidade da educação nacional. Considerando que o Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2010, por meio da Resolução nº 07/2010, instituiu a aprovação continuada dos alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, na crença de que tal medida traria melhorias para a aprendizagem dos alunos, resolvendo os possíveis problemas da reprovação e da evasão escolar, e assim, acabaria por corrigir o fluxo escolar tão predominante na educação pública nacional. Então, em meio a aprovação continua do aluno, a resolução supracitada previu os momentos de reforço escolar, que deveriam ser realizados em espaços destinados para tal fim, onde seria possível o acompanhamento das dificuldades do aluno, respeitado o seu tempo de desenvolvimento cognitivo, e assim, fossem sanadas as insuficiências das aprendizagens oriundas do sistema educacional. Todavia, concluímos neste trabalho que na realidade das escolas públicas brasileiras, as salas de reforços são precárias, quando não há a implementação das mesmas de modo que se perpetua uma educação excludente e prejudicial ao aluno. Portanto, este estudo mostra sua relevância ao trazer reflexões sobre a importância das salas de reforços para a melhoria da educação, e também servirá de aporte teórico para demais escritores.