Análise de Arrecadação e Destinação de Recursos Públicos no Município de Cacequi, RS

Resumo

Este estudo teve como objetivo realizar a análise da aplicação dos recursos, provenientes da arrecadação municipal e repasses do governo, dos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, por meio de dados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda, do Município de Cacequi, RS. Abordaram-se assuntos referentes ao orçamento público e receita municipal. O estudo foi realizado por meio de uma pesquisa aplicada, quanto ao objetivo, caracteriza-se como descritiva de abordagem quantitativa, por meio de um estudo de caso. Em relação à fonte de dados, é uma pesquisa documental, empregando dados quantitativos disponibilizados pelo setor de contabilidade, da Prefeitura Municipal de Cacequi, RS, referente aos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e o primeiro semestre de 2018. Por meio desta pesquisa, constatou-se que após uma queda de arrecadação, no período 2014 a 2016, Cacequi apresentou um crescimento de arrecadações e aplicações desses recursos a partir dos anos de 2017, superando a menor arrecadação registrada em 2016. Essas arrecadações, em sua maior parte são provenientes da União, seguidas pelas transferências do Estado e pelas arrecadações do próprio município, sendo complementado com emendas parlamentares; destas 33% foram empregados na gestão da saúde, 30% atendem obras e demandas da secretaria de planejamento, enquanto 13% atendem as demandas da agricultura e 12% a educação. Em menor proporção, 7% é empregado em transportes públicos e 5% são provenientes da Consulta Popular, utilizados nas demandas da saúde pública.