A Reforma Previdenciária: Uma Análise do Saldo Deficitário do Regime Geral de Previdência Social e Sua Relação Com As Mudanças Demográficas do Brasil

Autores

  • Camila Moraes de Ataides Universidade Federal de Uberlândia
  • Monique Susan dos Santos Universidade Federal de Uberlândia

Resumo

O objetivo desse estudo consiste em identificar a necessidade de adoção de uma nova reforma previdenciária brasileira, tendo em vista o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o comportamento demográfico dos últimos 11 anos. Para isso, compararam-se as arrecadações com a evolução das despesas do RGPS no período em análise, relacionou-se o saldo de tais despesas ao Produto Interno Bruto (PIB),compreendendo o comportamento demográfico nos anos em estudo e naqueles compreendidos pela PEC 55 e comparamo-lo à projeção atuarial do RGPS para realizar conclusões pautadas nas decisões futuras em relação à Previdência. Utilizaram-se dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) de cada ano, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Central do Brasil (BACEN). Os resultados mostraram que, durante o período estudado, o RGPS apresentou déficits em seus resultados e, ao comparar suas despesas com o PIB de seus respectivos anos, visualizou-se uma situação preocupante, visto que representam mais de 5% do mesmo. A partir do estudo do comportamento demográfico, concebeu-se que o crescimento da população inativa se tornou mais acentuado durante este período e a projeção atuarial do RGPS comprova tal análise demográfica. Esses resultados evidenciaram o desequilíbrio do RGPS e a necessidade de adoção de novas medidas visando à sustentabilidade do sistema previdenciário.

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Publicado

28/05/2017

Edição

Seção

Artigos