Reestruturação Societária e Planejamento Tributário: Um Caso Prático Na Cidade De Teófilo Otoni – MG

Autores

  • Rafael Ganem Cunha Melo Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
  • João Paulo Calembo Batista Menezes Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
  • Anelisa de Carvalho Ferreira Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
  • Marcos Valério Martins Soares Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
  • José Wilke Prates Vieira Silva Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Resumo

O presente estudo tem como objetivo a análise dos impactos que o planejamento tributário, em conjunto com uma forma de reestruturação societária, a fusão, ocasionam em duas empresas de pequeno porte do ramo de varejo de vestuário e acessórios, optantes pelo simples nacional. Tendo em vista que a maioria das empresas busca postergar, anular ou reduzir o montante final dos tributos em relação aos seus lucros, o artigo propõe a análise por meio de um estudo de caso, utilizando dados coletados das operações de compra e venda das referidas empresas, verificando os impactos que os diferentes tipos de regimes tributários causam nestas, analisados de forma isolada em cada empresa e posteriormente na nova empresa gerada pela fusão. Conclui-se que as empresas optam pela forma de tributação e estruturação mais adequada no que tange a economia tributária, tendo o estudo contribuído para a ampliação do conhecimento sobre os impactos do planejamento tributário e estruturação societária em seus resultados.

Biografia do Autor

Rafael Ganem Cunha Melo, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

João Paulo Calembo Batista Menezes, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Possui graduação em Contabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), pós-graduação em finanças pelo IBMEC-MG (2006), Mestrado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão de Portugal - ULISBOA (2011) e é doutorando em administração pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Atualmente é professor auxiliar da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK. Tem experiência profissional na área Contábil, onde já atuou como contabilista, consultor e auditor.

Anelisa de Carvalho Ferreira, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Doutoranda em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professora Assistente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.

Marcos Valério Martins Soares, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Professor Auxiliar II da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Tem experiência profissional em Ciências Contábeis.

José Wilke Prates Vieira Silva, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Professor Auxiliar da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Tem experiência profissional em Ciências Contábeis.

Downloads

Publicado

19/09/2016

Edição

v. 4 n. 15 (2016): RAGC

Seção

Artigos

Licença

Todos os trabalhos aceitos e publicados pela Revista de Auditoria Governança e Contabilidade (RAGC) terão como prerrogativas básicas os seguintes pontos:

a)      As submissões são abertas a todos os usuários interessados, desde que, previamente cadastrados no Sistema de Publicação Eletrônica de Revistas utilizado pela Revista de Auditoria Governança e Contabilidade (RAGC);

b)      Todos os trabalhos aprovados e publicados pela RAGC  são de livre acesso a todos os interessados desde que, previamente, possua um código de usuário e senha cadastrados no Sistema de Publicação Eletrônica de Revistas utilizado pela Revista de Auditoria Governança e Contabilidade (RAGC);

c)      O Sistema de Publicação Eletrônica de Revistas utilizado pela Revista de Auditoria Governança e Contabilidade (RAGC) será aberto a todo e qualquer usuário interessado no seu conteúdo. Sendo que, o cadastro no referido sistema será de inteira responsabilidade do usuário interessado.