Incentivos fiscais do imposto de renda da pessoa jurídica: Uma análise nos maiores bancos brasileiros privados no triênio 2010-12
Resumo
Com a alta carga tributária no país, as empresas precisam se planejar para exercer uma gestão fiscal eficiente. Para tanto, os Incentivos Fiscais Federais passam a entrar em cena, pois as organizações podem ter até 10% de um aproveitamento fiscal direcionado quando fazem uso desses incentivos. Ao avaliar a economia tributária no Bradesco e no Itaú-Unibanco ao participarem dos Incentivos Fiscais Federais, no triênio 2010-12, observa-se que a Lei Rouanet é o incentivo fiscal mais utilizado por ambas instituições bancárias, seguida pelo Incentivo ao Esporte, Fundos do Direito da Criança e do Adolescente, Programa de Alimentação do Trabalhador e Atividade Audiovisual, sendo os demais incentivos pouco representativos. O crescimento da utilização dos Incentivos Fiscais Federais no período analisado chega a 190% para o Bradesco e a 293% para o Itaú-Unibanco. Assim, a economia tributária obtida no pagamento do IRPJ com o uso dos incentivos fiscais é de 3,46% para o Bradesco e 2,89% para o Itaú-Unibanco.
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