GESTÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS E OS INDICADORES SOCIOECONÔMICOS: Estudo de caso em uma prefeitura do Estado da Bahia

Resumo

Este trabalho caracteriza-se por um estudo de caso, cujo objetivo foi descrever o comportamento financeiro de um pequeno município do estado da Bahia, que, apesar das adversidades, apresenta índices de responsabilidade fiscal, social e de gestão positivos, fortalecendo assim a atuação do município em direção ao seu desenvolvimento. Para a realização deste trabalho foram utilizadas três formas de análises dos dados contábeis do município referentes aos anos de 2009 a 2011. A primeira delas corresponde a análise por meio de índices ou quocientes, a segunda consistiu na análise vertical e horizontal e a terceira, de forma inovadora, baseada em conceitos oriundos do Modelo Dinâmico de Capital de Giro (MDCG) proposto por Fleuriet na década de 70. A análise dos dados coletados permitiu a realização de inferências sobre a estrutura financeira do município. Além disso, por meio desses dados foi possível estudar alguns elementos que compõem o aspecto fiscal do Índice de Responsabilidade Fiscal e Social (IRFS) adotado pela CNM. Os resultados indicaram que o IRFS tem apresentado valores constantes no período estudado e que a estrutura financeira do município e os quocientes de balanço patrimonial têm sofrido alterações positivas. Esse cenário sugere que o fortalecimento da capacidade de investimento e da capacidade de quitar as dívidas, aliado a uma atenção à capacidade de gestão e de respostas rápidas às demandas sociais, podem se reverter em melhores resultados para o desenvolvimento do município.