ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO DE 2017 A 2023

Resumo

O trabalho tem como objetivo geral identificar a composição e evolução das receitas públicas do município de Sant’Ana do Livramento, entre 2017 e 2023. Os objetivos específicos incluem verificar a evolução e composição das receitas públicas, analisar a dependência de transferências estaduais e federais, e avaliar a suficiência arrecadatória do município. A pesquisa é de natureza aplicada, com enfoque descritivo e quantitativo, utilizando como objeto de estudo o orçamento da Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento. A coleta de dados foi realizada por meio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), de 2017 a 2023, e os dados foram analisados e tabulados em Excel, permitindo uma visualização detalhada da evolução e composição das receitas. A pesquisa concluiu que houve um crescimento significativo de 92,4% nas receitas correntes do município entre 2017 e 2023, passando de R$ 202,3 milhões para R$ 389,2 milhões. A receita própria aumentou 137%, enquanto as transferências correntes cresceram 69% no mesmo período. Embora as transferências ainda representem uma parte relevante do orçamento (58,06% em 2023), o percentual de receita própria aumentou de 34% em 2017 para 41,94% em 2023, o que indica uma redução gradual na dependência de transferências. O estudo oferece uma importante contribuição ao fornecer uma análise detalhada da evolução e composição das receitas públicas, sendo um subsídio essencial para o planejamento e gestão orçamentária no município. Ele ajuda gestores públicos a identificar deficiências arrecadatórias e áreas que demandam melhorias, auxiliando na busca por maior equilíbrio fiscal e independência financeira das transferências governamentais.