As Implicações Do Não Agir Ético No Planejamento Tributário
Resumo
O planejamento tributário tem como objetivo realizar um planejamento dentro das conformidades da lei, visando a diminuição dos tributos e para isso o profissional necessita de alguns padrões de comportamento, que podem ser definidos pelo Código de Ética Profissional. Dessa forma é essencial a ética para o sucesso lícito da atividade. Nesse sentido, este artigo procurou apresentar de forma clara o tema de ética profissional no planejamento tributário. Sendo assim, teve como objetivo traçar paralelos entre as questões éticas profissionais com a prática do planejamento tributário, e as punições cabíveis e suas implicações tanto sociais como profissionais, quando não se age eticamente. E com a intenção de demonstrar as punições cabíveis quando um profissional, não age eticamente realizando a evasão fiscal. O método utilizado nesse trabalho foi a pesquisa bibliográfica, que se baseou nos conhecimentos e informações de livros e artigos sobre o tema. Ao final é apresentada uma pequena discussão sobre as punições e as considerações do Código de Ética Profissional sobre o assunto. Destaca-se a importância de se discutir ética quando da formação do profissional contábil.
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