AUDITORIA EM SAÚDE PÚBLICA

Proposição de Matriz de Riscos para o Planejamento de Atividades pela Auditoria do SUS do Estado da Bahia

Resumo

A Auditoria do SUS/BA é o departamento responsável por investigar, de forma sistemática e técnica, as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado da Bahia, verificando se as ações e serviços de saúde cumprem os requisitos da legislação e do planejamento. Constitui-se num mecanismo de controle da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Diante disso, o objetivo do estudo aplicado foi desenvolver uma matriz de risco para a priorização de ações de auditoria em saúde pública tendo como referência o combate à pandemia da Covid-19 no estado da Bahia. A intervenção resultou na seleção de indicadores calculados com base em dados disponíveis sobre o enfrentamento da Covid-19 e na adoção de metodologia do Tribunal de Contas da União (TCU) para o desenvolvimento de matriz de riscos mediante o Diagrama de Verificação de Riscos (DVR), o que possibilitou o ranqueamento dos 417 municípios da Bahia por meio dos indicadores pré-selecionados. A análise evidenciou concentração de leitos, equipamentos e profissionais de saúde especialmente na capital e, em menor grau, em municípios sede das regiões de saúde da Bahia, situação que não foi acompanhada pelo repasse de recursos. A matriz de risco indicou sua validade ao apontar os municípios suscetíveis de auditoria em razão de sinais de descompasso entre o contexto verificado com base nos indicadores e o montante de recursos recebido. Diante de recursos técnicos e financeiros escassos, o modelo adotado indicou ser viável na priorização de ações de auditoria em saúde pública.