Atuação dos Observatórios Sociais na Gestão dos Recursos Públicos na Região Sul do Brasil

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar os relatórios disponibilizados pelos Observatórios Sociais dos municípios da Região Sul do Brasil (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), referentes ao monitoramento das licitações e as ações de controle e educação realizadas no ano de 2018. Na revisão da literatura são desenvolvidos os temas controle social e observatórios sociais. O estudo caracteriza-se quanto a natureza pesquisa aplicada, quanto aos objetivos descritiva, quanto a abordagem qualitativa, quanto aos procedimentos levantamento de dados dos Observatórios Sociais no ano de 2018. Em relação aos benefícios financeiros foram analisados os relatórios dos 28 Observatórios Sociais, quanto ao monitoramento das licitações para obter os resultados. Destaca-se os maiores percentuais de economicidade nas compras públicas nos municípios de Navegantes, Porto Alegre e Marechal Cândido Rondon com 40,28%, 39,82% e 39,39%, respectivamente. Em relação aos benefícios não financeiros foram analisados os relatórios e categorizado 1.285 ações de controle e educação realizadas. Destaca-se as ações realizadas, as Solicitações de informações no executivo e legislativo, e o Monitoramento de licitações no executivo e legislativo com 307 ações cada uma. Conclui-se que a atuação dos Observatórios Sociais contribui com a gestão dos recursos públicos e com a melhoria da prática da Administração Pública.